O Malauí anunciou nesta segunda-feira, 5 de novembro, a suspensão temporária de todas as suas leis anti-homossexualidade no país. De acordo com o ministro da Justiça, Ralph Kasambara, a decisão busca incentivar debates públicos se a homossexualidade deve continuar a ser criminalizada.
"Há uma suspensão sobre todas essas leis, o que significa que a polícia não vai prender ou processar qualquer pessoa com base nelas. Essas leis não serão aplicadas até que o Parlamento tome uma decisão sobre a criminalização da homossexualidade", declarou Kasambara à imprensa do país.
Localizado no centro do continente africano, o Malauí proíbe atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo com base no artigos 153 e 156 da Constituição, que abordam delitos não-naturais e a decência pública. Em maio, a nova presidente do país africano, Joyce Banda, prometeu que irá revogar as leis que tornam ilegal a homossexualidade no país. No ano passado, os Estados Unidos anunciaram que ofereceriam ajuda financeira aos países em desenvolvimento que promovem os direitos LGBT.
fonte: MixBrasil
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