terça-feira, 4 de dezembro de 2012

OAB analisará a liberação de doação de sangue por homossexuais

A doação de sangue por homossexuais é proibida no Brasil. Nessa quarta (5) a Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB irá analisar o pedido do grupo militante Matizes, do Piauí.

O grupo solicita uma posição da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a constitucionalidade da proibição feita pelo Ministério da Saúde a homens gays e bissexuais.

A luta do grupo pela revisão da resolução é de longa data. Desde de 2006 eles desenvolvem ações para derrubar a decisão da Anvisa.

Em 9 de fevereiro de 2011, representantes do Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas entregaram um documento a Ophir Cavalcante, presidente da OAB, sobre o caso. Na época, Ophir se comprometeu a debater a questão no Conselho da Ordem.

O grupo também moveu uma ação civil pública através do Ministério Público sobre a mesma resolução, que atualmente tramita na Justiça Federal e aguarda audiência em Brasília.

O Matizes ainda é autor da campanha "Nosso sangue pela Igualdade", criada em 2010. No último dia 26 de novembro, eles realizaram um protesto no HEMOPI pleiteando a doação de sangue por homossexuais.

fonte: A Capa

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