Desde que Marta Suplicy saiu do Senado para assumir o posto de Ministra da Cultura, o PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia, ficou sem relator.
Agora, já está definido quem estará a frente do projeto no Congresso Nacional. O senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria.
Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, disse que foi pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator. O senador, então, resolveu assumir para si a responsabilidade.
Paulo disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH, mas também lembrou que não será tarefa fácil, sendo que a própria Marta impediu uma votação anterior, já que não via condições políticas de aprovação do PLC 122.
"Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado", afirmou Paim.
Vale lembrar que a bancada conservadora tentou aproveitar a saída de Marta para derrubar o projeto. O senador homofóbico Magno Malta foi um dos que tentaram assumir a relatoria, para depois acabar com o mesmo.
Caso aprovado na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado.
A pesquisa do DataSenado sobre a reforma do Código Penal divulgada em outubro passado revelou que 77% dos entrevistados aprovavam a criminalização da homofobia.
fonte: A Capa
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