Polêmico e apelidado nos corredores da Alerj como o ‘Marco Feliciano carioca’, o pastor evangélico e deputado estadual Édino Fonseca (PEN) apresentou projeto de lei na Casa — publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado — que oferece tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para homossexuais.
Ele afirma que se baseia em estudo da CID 10 (Classificação Internacional de Doenças), na qual o homossexualismo é tratado como "doença".
Édino pretende que o Estado garanta o acesso aos serviços de saúde pública a cidadãos portadores de ‘patologias descritas pela CID como o transexualismo, transtorno de identidade sexual na infância, travestismo fetichista, transtornos múltiplos da preferência sexual’, entre outros.
Segundo o projeto de Lei do deputado, ‘ninguém é obrigado, neste caso, a ir ao médico para se tratar. O que não pode é o Estado se omitir quanto ao tratamento dessas pessoas, que vivem conflitos internos e externos violentos, e são privados de pleitear ajuda junto a quem de obrigação, caminhando para a trilha sem volta do suicídio”, diz uma justificativa do projeto.
De acordo com o parlamentar, um dos motivos para a elaboração do projeto foi o apelo por parte de alguns homossexuais.
“Recebo casos em que eles dizem que têm ódio do que fazem e não conseguem se libertar. O projeto vai acabar com esse negócio de perseguição. A CID 10 comprova que eles são doentes e precisam ser tratados”, alegou Édino Fonseca.
Ainda segundo ele, a Classificação Internacional de Doenças vai desincentivar a possível distribuição nas escolas de kits contra a homofobia. “Eles aprendem a prática homossexual. Isso é a prova da doença, que precisa ser tratada”, afirmou o deputado.
Ativistas favoráveis à iniciativa
Para o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, o projeto vai beneficiar a comunidade GLBT. “Ao analisar friamente o processo, vejo que ele, se pensou em gerar constrangimento, deu um tiro no pé, pois todos vão passar a ter atendimento à saúde”, disse.
Segundo a coordenadora do Programa GLBT de Duque de Caxias, Charlene Rosa, o projeto vai diminuir a perseguição contra os gays.
De acordo com o presidente da Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita, Neno Ferreira, transexuais vão receber tratamentos iguais no SUS.
fonte: O Dia
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