quarta-feira, 10 de julho de 2013

Costa Rica: Deputados aprovam casamento gay “sem querer”

Evangélicos pedem que presidente vete

A Costa Rica é um dos países com maior percentual de evangélicos do continente americano e já teve até um presidente declaradamente evangélico.

Segundo a imprensa do país, os deputados federais costa-riquenhos aprovaram uma lei que entre seus diversos artigos, dá aos casais homossexuais os mesmos direitos de casais heterossexuais.

O deputado José María Villalta revelou que a mudança no artigo 4 do projeto de lei 18.529 teve sua aprovação em segunda votação e numa lei que não reconheceria o direito de reconhecimento de “parcerias domésticas estáveis” de pessoas que viviam juntas ​​por mais de três anos.

Mas na pratica acabou legalizando as uniões de pessoas do mesmo sexo. “Explicamos que essa lei daria abertura à comunidade gay, e ninguém se opôs publicamente”, esclarece Villalta. A bancada liberal propôs uma alteração nos artigos 243 e 245 do “Código da Família” que agora firma ser correto o reconhecimento da dignidade humana e seus efeitos sociais e econômicos de parcerias estáveis de qualquer casal após três anos de relacionamento.

Os parlamentares mais conservadores alegam que foi uma aprovação “sem querer”, e que o teor do projeto de lei não estava claro.

A deputada Carmen Muñoz justifica que está aberta a “exigência do reconhecimento de tais uniões”.

Já o deputado evangélico Carlos Avendaño, do Partido da Restauração Nacional, tem afirmado que foi uma “manobra”, porque o Código de Família estabelece que “o casamento é legalmente impossível entre pessoas do mesmo sexo”. Para ele, mesmo tendo sido aprovada a lei “incorre em ações inconstitucionais”.

Agora a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla Miranda, está sendo pressionada a dar fim à polêmica no país, especialmente pelos políticos ligados a partidos evangélicos. Um grupo de parlamentares pediu publicamente que ela vete qualquer reforma. Contudo, o ministro da Comunicação, Carlos Roverssi, anunciou que já fora assinado a publicação no Diário Oficial e a lei deve entrar em vigor ainda este ano.

Como a votação no Congresso foi unânime, a maioria dos deputados conservadores argumentam que se trata de uma questão de interpretação e que não mudaram de posição.   Na prática, qualquer casal homossexual que tenha uma união estável por mais de três anos poderá requerer o reconhecimento de seu casamento.

O deputado Justo Orozco, que é pastor evangélico e um ferrenho opositor das uniões homossexuais, anunciou que vai apresentar uma ação judicial para “fechar qualquer brecha” que viole a Constituição. Representantes de igrejas evangélicas de todo o país já se declararam favoráveis ao movimento de Orozco e pedem explicações aos parlamentares cristãos que aparentemente aprovaram uma lei sem perceber o que ela dizia.

fonte: AthosGLS

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