terça-feira, 22 de outubro de 2013

Austrália: Capital legaliza casamento gay

Lei permitirá que gays de todo o país casem no território da capital. Opositores prometem recorrer.

Australia gayO Território da Capital Australiana, que inclui a cidade de Canberra, legalizou nesta terça-feira (22) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas os opositores da lei pretendem recorrer ao Estado federal para impugnar a normativa.

As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo estão autorizadas na maioria dos estados australianos, mas o matrimônio é administrado por uma legislação federal que impede o casamento entre homossexuais.

O novo texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Território da Capital Australiana (Australian Capital Territory, ACT) em Canberra permite os casamentos entre casais de gays ou lésbicas até o fim do ano, anunciou a chefe de Governo da jurisdição, Katy Gallagher.

"Lamento que a ameaça da Commonwealth (Comunidade Britânica) pese sobre esta lei, mas os casais que optarem pelo matrimônio o farão com conhecimento de causa", declarou ao apresentar a lei.

"Cria certa incerteza, mas isto não deve provocar nossa desistência"', completou.

A Austrália tem seis estados e dois territórios.

A Lei sobre a Igualdade do matrimônio permitirá aos casais do mesmo sexo de toda Austrália realizar o casamento no território da capital.

Gallagher explicou que o procurador-geral George Brandis pediu que a lei não fosse submetida a uma votação, ao ameaçar levar o caso ao Alto Tribunal.

Em setembro de 2012, o Parlamento australiano rejeitou o casamento gay por 98 votos contrários e 42 a favor.

A Nova Zelândia se tornou em abril o primeiro país da região Ásia-Pacífico e o 14º no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

fonte: G1

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